ANPE Photo/ Rodrigo Buendia

Organismos multilaterais ameaçam direitos indígenas

Jorge Pereira Filho,
De Quito
Brasil de Fato

O debate sobre a relação dos povos indígenas com os organismos multilaterais foi uma das mais polêmicas e produtivas discussões da II Cúpula Continental dos Povos e Nacionalidades Indígenas. O encontro está ocorrendo em Quito, Equador, entre os dias 21 e 25, e reúne organizações indígenas de 24 países americanos.

De um lado, estão entidades que acreditam que a única forma de defender os direitos indígenas é assumindo uma posição crítica e combativa frente a organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. De outro lado, estão representantes de entidades favoráveis a um diálogo com esses organismos, não excluindo a possibilidade de serem contemplados em seus projetos. Todos, no entanto, reconhecem que as organizações desrespeitam os compromissos com os direitos indígenas.

A pertinência do debate é justificada pelo fato de que os organismos internacionais estão assumindo um papel cada vez mais estratégico no processo de globalização neoliberal. O FMI e o Banco Mundial utilizam programas de financiamento para pressionar e obrigar governos, sobretudo de países pobres, a desenvolverem políticas que favorecem as transnacionais européias e estadunidenses. Tais políticas impedem os Estados de terem políticas autônomas e favorecerem seus povos – o que impede os indígenas de conseguirem assegurar seus direitos.

Presente de grego
“ A política desses organismos para os indígenas é como a parábola: querem matar a fome nos presenteando com um bolo feito com milho contaminado, transgênico. Eles nos oferecem migalhas para evitar aquilo que mais temem: que nos mobilizemos e lutemos por nossos direitos”, assinalou Salvador Zuñiga, do Comitê de Organizações Populares e Indígenas (Copin) de Honduras.

Já Antonio Jacanamijoy, indígena colombiano, ex–coordenador do Fórum de Permanente para as Questões Indígenas, da ONU, procurou contemporizar e disse que houve avanços nas negociações com os organismos internacionais. “Não podemos nos isolar do processo. Se o Banco Mundial e o FMI querem conversar conosco, vamos até lá colocar nossas posições”, opinou. O equatoriano Ampan Caracras, da Coordenadota das Organizações Indígenas de la Cuenca (Coica), também seguiu a mesma linha e reclamou que os indígenas recebam apenas 40% dos projetos do Banco Mundial em seu país, enquanto representam a imensa maioria da população. Caracras, no entanto, reconheceu que os organismos dizem que reconhecem os direitos indígenas, mas não têm feito nada para implementá-los.

Perversidade liberal
A venezuelana Nicia Maldonado, presidenta do Conselho Índio da Venezuela (Conive) discordou que se deva fazer acordos com as instituições internacionais. A indígena lembrou o papel que tais organizações desempenham na sustentação das desigualdades. “Não podemos legitimar suas políticas. De que me serve uma escola se eu não posso definir qual o conteúdo que vai se ensinar nela? Os organismos internacionais não querem nos apoiar, mas sim definir o que vamos pensar. É uma forma de dominação, de recolonização de nossos povos”, criticou Nicia, ressaltando a ameaça desses projetos ao direito indígena de preservar sua cultura e suas tradições.
Salvador concorda. Segundo ele, as organizações internacionais nunca dão algo de graça. “Essas instituições exigem, em troca, nosso endividamento. Querem também ter acesso às nossas florestas, aos nossos rios, a toda riqueza dos indígenas. Não podemos ser ingênuos e acreditar que podem nos ajudar”, acrescentou.

O hondurenho contou que há muitos casos em que líderes de comunidades indígenas são cooptados pelos organismos internacionais, que lhe contratam para defender seus interesses. “Como nós temos o costume de acreditar muito em nossos irmãos, esses organismos se aproveitam de oportunistas para implantar seus projetos”, critica.
Salvador pontuou que o movimento indígena deve buscar projetos alternativos de desenvolvimento: “temos de nos organizar, desde a base, para exigir autonomia para fazermos uso da nossa riqueza, nossos minérios, nossas florestas”.

Plano Puebla Panamá
Um bom exemplo de como os organismos internacionais atuam contra o interesse dos povos indígenas foi dado por Valentim Torres, que vive em uma comunidade de Puebla no México. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird), com apoio do Banco Mundial, está planejando construir uma ampla rede de infra-estrutura ligando a América Central ao México, o Plano Puebla Panamá (PPP). O projeto prevê a construção de aeroportos, hidrelétricas, rodovias, ferrovias e portos.

Os técnicos do Bird pegaram o mapa da América Central, desenharam o projeto do PPP e ignoraram a presença dos povos milenares que estavam ali, no meio das rotas das rodovias, ferrovias ou mesmo vivendo onde seriam construídos aeroportos. Em nome do desenvolvimento ou da civilização, o governo mexicano e o Bird ofereceram indenizações aos indígenas. Quem não estivesse satisfeito seria retirado pelo uso da força. “Não aceitamos essa imposição. Tomamos as ruas, fechamos avenidas e impedimos que iniciassem as obras”, conta Torres.

Durante os prostestos, um líder comunitário foi preso e houve fortes confrontos. Mas, até agora, a vitória é dos povos indígenas. “Depois da resistência popular, o governo mexicano suspendeu as PPPs. Mas isso pode ser temporário e, por isso, temos de estar mobilizados para enfrentar essas instituições multilaterais”, contou Torres.

Para ele, tais organismos não iriam levar desenvolvimento, energia elétrica e prosperidade aos povos, como se divulgava. “Eles vão, na verdade, poluir nosso meio ambiente, aumentar nossas dívidas e acabar com nossa autonomia. Temos outro projeto para nosso desenvolvimento e queremos implementá-lo”, revelou Torres.

Declaração final
O mexicano explica que a troca de experiências como essa da resistência ao PPP vai permitir aos indígenas que aprofundem o conhecimento do papel dos organismos multilaterais e possam chegar a uma declaração em consenso. Os indígenas vão, ainda, discutir as propostas do texto em uma plenária geral, que começa hoje. A previsão é que declaração final da Cúpula dos Indígenas seja divulgada dia 25, quando termina o encontro e se inicia o Fórum Social Américas.